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Notícias, análises e atualizações sobre cidadania portuguesa.
Cada artigo parte de dúvidas reais de clientes e de mudanças concretas na legislação portuguesa. Sem juridiquês, sem promessas sobre prazos.
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A duração de um processo de nacionalidade depende, sobretudo, de fatores internos às Conservatórias. Entre os principais estão a falta de co…
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A recente aprovação das alterações à Lei da Nacionalidade pelo Parlamento português abriu uma nova etapa do debate jurídico. O Partido Socia…
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A lei ainda não mudou Apesar das recentes votações no Parlamento português, a nova Lei da Nacionalidade ainda não entrou em vigor. A redação…
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Carta defende princípios fundamentais do Estado de Direito A Martins Castro encaminhou uma carta formal à Presidência da República denuncian…
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Quando o processo de nacionalidade ultrapassa o prazo legal de 90 dias úteis sem decisão, é possível recorrer a uma ação judicial — um instr…
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As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa aprovadas no Parlamento ainda não estão em vigor. O texto aguarda análise do Presidente da R…
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Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos…
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Tranquilidade para quem já apresentou o pedido Os processos de nacionalidade pela via sefardita e de transmissão para filhos menores e cônju…
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Marcelo apela a consenso nas mudanças à Lei da Nacionalidade O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que temas estrutur…
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A lei ainda não acabou Apesar da aprovação no Parlamento, a revogação da via sefardita ainda não entrou em vigor. O texto será enviado para …
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