O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) deu um passo importante para reforçar sua capacidade operacional com a publicação das listas definitivas dos candidatos aprovados no concurso de 2023. Foram nomeados 58 novos conservadores e 240 oficiais de registo. Além disso, o governo português anunciou a abertura de novos concursos para recrutar mais 70 conservadores e 240 oficiais de registo, buscando reduzir atrasos e melhorar a eficiência dos serviços.

A Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, reconheceu a longa espera dos profissionais e destacou a importância do momento: “Sabemos que os resultados ainda não são suficientes, mas este primeiro passo e os próximos concursos ajudarão a resolver muitos problemas.”

A nomeação de Jorge Rodrigues da Ponte como presidente do IRN no início do ano já indicava uma estratégia de modernização e eficiência. Além do novo quadro de funcionários, espera-se um maior investimento em tecnologia para agilizar os processos acumulados. Sobre essa questão, a jurista da Martins Castro, Isabel Comte, já havia destacado que a liderança de Ponte poderia significar avanços tecnológicos no IRN: “Enquanto vice-presidente, foi ele quem incentivou a implementação de novas tecnologias no IRN. Por isso, acredito que este novo Conselho Diretivo deverá investir mais nessa área.”

A medida está alinhada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que busca impulsionar a modernização administrativa em Portugal. Com mais contratações e digitalização, a expectativa é de que os serviços do IRN ganhem maior rapidez e eficiência.

Atualização:

Em entrevista ao Jornal Público de Portugal, Renato Martins, CEO da Martins Castro, analisa que “esse recrutamento representa um passo essencial para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de registro, fundamentais para a segurança e a transparência jurídica nas áreas civil, predial, comercial e de nacionalidade. É importante destacar que os profissionais selecionados serão distribuídos pelas diferentes áreas e se espera que a maioria seja alocada no registro civil em decorrência da alta demanda”.

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