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Notícias, análises e atualizações sobre cidadania portuguesa.
Cada artigo parte de dúvidas reais de clientes e de mudanças concretas na legislação portuguesa. Sem juridiquês, sem promessas sobre prazos.
nacionalidade-portuguesa
O Tribunal Constitucional de Portugal analisou em dezembro a proposta de alteração à Lei da Nacionalidade aprovada pelo Parlamento no final …
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A recente decisão do Tribunal Constitucional de Portugal, que travou partes centrais da proposta do governo para endurecer o acesso à nacion…
Ler artigoEntre as diversas vias previstas na Lei da Nacionalidade Portuguesa, a transmissão para filhos menores costuma ser percebida como um caminho…
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nacionalidade-portuguesa
O Tribunal Constitucional de Portugal decidiu que partes relevantes da proposta que alterava a Lei da Nacionalidade violam princípios consti…
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nacionalidade-portuguesa
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça apontam que 25.507 pedidos de nacionalidade portuguesa permanecem pendentes nos postos consulare…
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judeus-sefarditas
Nas últimas semanas, houve repercussão sobre a decisão do Partido Socialista (PS) de solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalizaçã…
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Dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, em 2024, cerca de 12 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade portu…
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Em entrevista à coluna Portugal Giro, do jornal O Globo, a jurista Isabel Comte analisou o impacto das alterações à Lei da Nacionalidade que…
Ler artigoNacionalidade para cônjuges: quando existe o direito O acesso à nacionalidade portuguesa pelo casamento baseia-se no tempo de união e na pro…
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judeus-sefarditas
As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, aprovadas pelo Parlamento em outubro, foram enviadas ao Tribunal Constitucional (TC). A par…
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