Publicações Martins Castro

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Notícias, análises e atualizações sobre cidadania portuguesa.

Cada artigo parte de dúvidas reais de clientes e de mudanças concretas na legislação portuguesa. Sem juridiquês, sem promessas sobre prazos.

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398 artigos
Eventos presenciais no México: como iniciar a nacionalidade portuguesa enquanto ainda é possível
nacionalidade-portuguesa
03 de fevereiro de 2026

Eventos presenciais no México: como iniciar a nacionalidade portuguesa enquanto ainda é possível

A nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita continua juridicamente acessível, mas o contexto legal exige atenção e orientação corre…

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Última chamada: evento Martins Castro no Brasil
nacionalidade-portuguesa
03 de fevereiro de 2026

Última chamada: evento Martins Castro no Brasil

No dia 28 de fevereiro, a Martins Castro realizará um evento presencial no Brasil, com foco em nacionalidade portuguesa novos pedidos e tran…

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Última chamada: evento presencial e gratuito em Medellín
nacionalidade-portuguesa
03 de fevereiro de 2026

Última chamada: evento presencial e gratuito em Medellín

Muitas famílias em Antioquia podem ter direito à nacionalidade portuguesa, mas ainda têm dúvidas sobre quando começar, como incluir filhos o…

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“Um processo por dia”: audiência no Parlamento expõe gargalos da Lei da Nacionalidade
nacionalidade-portuguesa
03 de fevereiro de 2026

“Um processo por dia”: audiência no Parlamento expõe gargalos da Lei da Nacionalidade

A audiência no Parlamento português reacendeu a discussão em torno das mudanças em curso na Lei da Nacionalidade, deslocando o foco do debat…

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Transmissão da nacionalidade portuguesa para filhos e cônjuge: o que está em jogo agora
nacionalidade-portuguesa
03 de fevereiro de 2026

Transmissão da nacionalidade portuguesa para filhos e cônjuge: o que está em jogo agora

A transmissão da nacionalidade portuguesa para filhos e cônjuges é hoje uma das vias mais relevantes do sistema jurídico português, sobretud…

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Justiça contra a espera: ações judiciais já reduzem o tempo de pedidos de nacionalidade
nacionalidade-portuguesa
03 de fevereiro de 2026

Justiça contra a espera: ações judiciais já reduzem o tempo de pedidos de nacionalidade

Diante de filas na análise dos pedido de nacionalidade portuguesa, que se prolongam por anos, as ações judiciais vêm sendo utilizadas para c…

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Quais são os próximos passos após a decisão do Tribunal Constitucional
judeus-sefarditas
29 de dezembro de 2025

Quais são os próximos passos após a decisão do Tribunal Constitucional

Com a declaração de inconstitucionalidade de partes da proposta de alteração da Lei da Nacionalidade, o processo legislativo entra agora em …

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“Por causa de uma polêmica, mudam uma reparação histórica”, diz Isabel Comte
nacionalidade-portuguesa
29 de dezembro de 2025

“Por causa de uma polêmica, mudam uma reparação histórica”, diz Isabel Comte

A proposta de alterações à Lei da Nacionalidade em Portugal segue no centro do debate público, mesmo após a decisão do Tribunal Constitucion…

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Ação judicial de nacionalidade: quando a Justiça pode destravar o seu processo
judeus-sefarditas
29 de dezembro de 2025

Ação judicial de nacionalidade: quando a Justiça pode destravar o seu processo

A demora na análise de pedidos de nacionalidade portuguesa é hoje uma das maiores angústias de requerentes e famílias. Em muitos casos, o pr…

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O que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional na proposta
nacionalidade-portuguesa
29 de dezembro de 2025

O que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional na proposta

A decisão do Tribunal Constitucional não analisou a proposta de alteração da Lei da Nacionalidade como um todo, mas sim pontos específicos q…

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