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Notícias, análises e atualizações sobre cidadania portuguesa.
Cada artigo parte de dúvidas reais de clientes e de mudanças concretas na legislação portuguesa. Sem juridiquês, sem promessas sobre prazos.
Assembleia da República retoma debate sobre a nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas e sinaliza com alterações posi…
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comunidade-israelita
As recentes mudanças no regulamento têm gerado muitas dúvidas naqueles que estão em busca da nacionalidade portuguesa pelos sefarditas. Sabe…
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comunidade-israelita
Acompanhe aqui todas as atualizações sobre as recentes mudanças no regulamento da lei da nacionalidade portuguesa para descendentes sefardit…
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comunidade-israelita
Conforme previsto, a alteração ao regulamento da nacionalidade portuguesa será publicada nos próximos dias. Portanto, muito em breve, teremo…
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comunidade-israelita
Como forma de reparação histórica, a legislação portuguesa, através da Lei Orgânica nº 1/2013, de 29 de Julho e do Decreto-Lei 30-A/2015, de…
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portugal
A constituição da sociedade, regulamentada pelo Código das Sociedades Comerciais pelo Decreto – Lei n.º 262/86 e pelo Código do Notariado pe…
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european-union
Transposição da Diretiva (UE) 2019/1023 Redução do Período de Cessão de Rendimentos
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european-union
SUMÁRIO: 1- Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 15 de outubro de 2020; 2 Aquisição da nacionalidade por declaração da vontade;…
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portugal
O projeto experimental do SEF, de atendimento sem marcação prévia, em 2 postos de atendimento em Coimbra, mesmo sendo um experimento de vida…
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europa
A determinação da nacionalidade originária das pessoas que nasceram em Angola antes de 11 de novembro de 1975, apenas pode ser determinada p…
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