A história está em contagem regressiva. A nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita, que reconectou milhares de famílias às suas raízes portuguesas por mais de uma década, está prestes a deixar de existir como a conhecemos.

O Parlamento português definiu setembro como o prazo final para votar a proposta de reforma que poderá extinguir esse caminho de acesso à cidadania. O texto já superou a primeira etapa legislativa e, se aprovado, encerra um ciclo que já permitiu milhares de pessoas a viver, estudar e trabalhar na Europa ou em diversos outros países com as vantagens do passaporte europeu. Até lá, a regra vigente permanece — mas cada dia conta.

Oportunidade que não se repete

A aprovação da reforma já é considerada provável por especialistas e o impacto será imediato. A proposta prevê:

• Extinção da via sefardita como critério de nacionalidade;
• Novas exigências de residência mínima em Portugal (entre 7 e 10 anos, dependendo da origem);
• Critérios mais rigorosos para naturalização; e
• possibilidade de perda de nacionalidade por condenações criminais.

Quem não tiver iniciado o processo antes da mudança ficará sujeito a esse novo cenário, mais restritivo e incerto.

Como se prevenir e solicitar a nacionalidade para sua família

Muitos luso-descendentes já deram o primeiro passo e protocolaram seus pedidos. Neste caso, a alteração da Lei não impacta, mas e para os familiares?

• Pelas regras atuais, filhos maiores de idade precisam iniciar um novo pedido, ou seja, com a aprovação do fim da Lei, já não será possível iniciar;
• No caso de filhos menores de idade e de cônjuges, ainda será possível transmitir a nacionalidade portuguesa, mas com regras mais restritivas.

Seja qual for o cenário, o melhor é garantir a submissão do processo o quanto antes para evitar a perda de direitos — seja pelo fim da possibilidade, seja por ter mais critérios a serem cumpridos.

Neste momento, o que está em jogo não é apenas um direito: é a possibilidade de garantir a mobilidade internacional como legado para as próximas gerações.

Um chamado de responsabilidade

Se você já deu início ao seu processo, saiba que isso não protege automaticamente os seus familiares.

A pergunta agora não é mais “vale a pena fazer?”, mas sim: “o que acontece se eu não fizer agora?”

Descubra tudo o que você precisa saber sobre a transmissão da nacionalidade portuguesa para a sua família com os especialistas da Martins Castro. Para solicitar uma análise e iniciar o pedido ainda pelos requisitos atuais, acesse:

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