Uma dúvida frequente de quem quer solicitar a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas é sobre os requisitos necessários. Ao contrário do que algumas pessoas ainda acreditam, é preciso mais do que ter sobrenomes sefarditas ou costumes judaicos na família, por exemplo. Fizemos uma lista com os 4 principais requisitos para quem deseja conquistar o passaporte vermelho:
Este é, sem dúvida, o primeiro requisito: saber quem é o seu ancestral sefardita e documentar todas as gerações até ele ou ela. Comece em casa mesmo, com as informações dos seus pais, avós e bisavós.
Somente pessoas com idade igual ou superior a 18 anos podem solicitar a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas. Você pode se perguntar: “Mas, e meus filhos menores de idade, não terão direito? ”
Sim, os filhos menores de idade têm direito, mas precisam esperar a conclusão do processo do pai ou da mãe para dar entrada no pedido como filho de cidadão português. Ou seja, é um processo diferente, no qual terá de atender a alguns requisitos exigidos pelo governo português.
O governo português determinou que apenas duas comunidades israelitas podem analisar o estudo genealógico do candidato a este tipo nacionalidade. São a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) e a Comunidade Israelita do Porto (CIP). Em posse desse documento, é possível entrar com o pedido propriamente dito na Conservatória, o órgão de registro civil em Portugal.
É necessário que o candidato à nacionalidade portuguesa pelos sefarditas não tenha sido condenado a penas iguais ou superiores a 3 anos em todos os países em que residiu a partir do momento em que completou 16 anos de idade.
Depois de atender a todos esses requisitos, é hora de juntar mais alguns documentos pessoais e entrar com o pedido na Conservatória. Todo o processo leva em média 2 anos.
Você pode descobrir se tem ascendência sefardita. Para isso, basta responder corretamente todos os campos do nosso formulário de análise prévia. Não há custos associados ao preenchimento do formulário.