Em 14 de fevereiro de 2025, entrou em vigor em Portugal uma importante alteração na Lei dos Estrangeiros que facilita a entrada e permanência de brasileiros no país. A mudança foi sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e aprovada pela Assembleia da República. Com essa nova legislação, cidadãos brasileiros têm condições mais simples para ingressar em Portugal e solicitar a autorização de residência caso decidam estudar ou trabalhar no país.

O que muda para os brasileiros

Agora, os brasileiros podem pedir autorização de residência diretamente em Portugal, sem precisar de visto para ingressar, o que torna o processo significativamente mais ágil e acessível. Essa mudança se aplica também aos cidadãos de Timor Leste, enquanto para outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Angola e Moçambique, permanece a exigência de visto de entrada.

Além disso, os cidadãos da CPLP que foram autorizados a viver em Portugal recebem cartões de residência com validade de dois anos, aceitos em toda a União Europeia (UE). Essa medida, que já beneficiou mais de 147 mil brasileiros em 2023, é parte de um esforço contínuo para facilitar a mobilidade e integração dos cidadãos lusófonos na Europa.

Regularização e oportunidades de nacionalidade portuguesa

Com o aumento no número de brasileiros vivendo no país e a regulamentação facilitada pela nova lei, nunca foi tão vantajoso investir na cidadania portuguesa. Aproveite para entrar em contato conosco e solicitar uma análise personalizada sobre como o processo de nacionalidade portuguesa pode ser o próximo passo para garantir acesso a novas oportunidades na União Europeia.