Nacionalidade Portuguesa: proposta pode alterar prazos para naturalização

A ideia será analisada no Parlamento em setembro e envolve mudanças importantes nos prazos e requisitos da naturalização. As possíveis alterações na lei mostram que o cenário está em constante mudança e que esperar pode significar enfrentar regras mais duras no futuro. Leia a matéria completa aqui.

Atualmente, a lei exige cinco anos de residência legal em Portugal para que um estrangeiro possa solicitar a nacionalidade por naturalização. O grupo de reflexão “Consenso Imigração” sugere que esse prazo passe a ser de seis anos, acompanhado de exigências adicionais, como:

• Prova de conhecimento suficiente da língua portuguesa;
• Avaliação sobre os princípios cívicos e democráticos do país;
• Introdução de uma prova nacional para maiores de 18 anos, semelhante ao que já acontece em países como Reino Unido e Espanha.

A diferença para a proposta do Governo

Enquanto o grupo defende seis anos como prazo equilibrado, a proposta do Governo é mais restritiva:

• 7 anos para cidadãos de países lusófonos;
• 10 anos para os demais imigrantes.

Segundo os especialistas, essa separação viola princípios de igualdade e não discriminação.

Por que isso importa para imigrantes e famílias?

Para quem já vive em Portugal, essas mudanças podem representar:

• Maior tempo de espera para adquirir a nacionalidade;
• Novas exigências de integração cultural e linguística;
• Necessidade de planejar com antecedência a transmissão da nacionalidade a filhos e cônjuges.

Além disso, o debate mostra que a lei pode continuar a sofrer revisões, o que reforça a importância de iniciar processos o quanto antes.

Perspectivas futuras

O grupo também propõe:

• Fortalecimento do Instituto de Registros e Notariado para agilizar os processos;
• Oferta mais ampla de cursos de língua portuguesa para imigrantes;
• Publicação anual de relatórios oficiais sobre os pedidos de nacionalidade, para aumentar a transparência.

Ainda há tempo para solicitar a nacionalidade portuguesa!

Se você ainda não iniciou seu pedido, preencha o formulário abaixo:

Português | Espanhol | Inglês | Hebraico

Se deseja transmitir para filhos e cônjuges, acesse e envie o formulário:

Português | Espanhol | Hebraico