Cada vez mais médicos brasileiros escolhem Portugal para viver e trabalhar. O exercício da profissão em outro país exige planejamento, organização, pesquisa e a revalidação das suas habilitações acadêmicas. Por isso, elaboramos um passo a passo que vai ajudar os profissionais que querem ter a opção de trabalhar na Europa.

1º passo: os tipo de reconhecimento de diplomas

Existem três tipos de reconhecimento de diplomas em Portugal. O curso de medicina exige o tipo específico. Este reconhecimento garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

2º passo: submissão dos documentos.

É preciso correr, pois, via de regra, os prazos são curtos e podem ser encerrados sem aviso prévio. De forma simplificada, são exigidos:
– Passaporte;
– Diploma de graduação;
– Histórico (ensino superior);
– Ementa/conteúdo programático de todas as disciplinas cursadas;
– Declaração com classificação final do curso.

Importante: Deve-se verificar se há alguma especificidade exigida pela universidade escolhida. Algumas universidades, por exemplo, exigem que os todas as páginas dos documentos da faculdade estejam assinados pelo profissional responsável por emití-los.

3º passo: escolha e aprovação na universidade.

Após escolher a universidade é preciso se submeter aos exames e conseguir a aprovação. São três avaliações:

1. Prova teórica: a prova é presencial e composta por 120 questões. É preciso acertar 50% para ser aprovado;
2. Prova prática: também é preciso alcançar 50% de sucesso, pelo menos;
3. Apresentação de trabalho: não é preciso ser um trabalho inédito.

4º passo: inscrição na Ordem dos Médicos

Revalidação aprovada, é hora de se inscrever na Ordem do Médicos de Portugal. Nesta fase, e possível que novos documentos seja solicitados. Como todo o processo, a boa orientação é fundamental para que esta etapa seja superada com agilidade, afinal, nem todo mundo dispõe de tempo e conhecimento para resolver algumas pendências burocráticas.

Em terras lusitanas, o exercício da Medicina está regulamentado pelo Estatuto da Ordem dos Médicos (Lei n.º 117/2015 de 31 de agosto, com as devidas alterações). Após três anos da prática em Portugal, o profissional pode trabalhar em qualquer país da União Européia.

A revalidação do diploma de medicina segue esses quatro passos e todos os documentos devem estar em conformidade com a legislação vigente em Portugal. Em 2020 as Universidades estão publicando cronogramas de provas para revalidação, é bom estar atento aos prazos estipulados.