Dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, em 2024, cerca de 12 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa. O número representa quase 25% das 46.840 concessões realizadas no período, reafirmando a posição dos brasileiros como o maior grupo de novos cidadãos de Portugal. O volume total também demonstra crescimento: foram mais 5,4 mil nacionalidades atribuídas em comparação com 2023.
Embora a presença brasileira continue significativa, o INE aponta que mais da metade das atribuições (56%) ocorreu fora do território português, refletindo o alcance global do interesse pela cidadania portuguesa e a diversidade das vias legais disponíveis. Leia a matéria completa aqui.
Entre os dados divulgados, destaca-se a atribuição de nacionalidade a aproximadamente 17 mil descendentes de judeus sefarditas, o que representa 37% do total e supera, em volume, as concessões feitas a brasileiros. A via sefardita, que tem elevado peso histórico e simbólico, permanece disponível até que o Tribunal Constitucional finalize a revisão do diploma que prevê alterações profundas a este regime.
Além dos sefarditas e brasileiros, outros grupos com maior número de nacionalidades concedidas em 2024 foram cidadãos oriundos de Angola e Cabo Verde (5% cada), seguidos pela Guiné (3%). Esses percentuais reforçam o perfil multicultural das novas cidadanias e o papel central da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no cenário migratório português.
As alterações aprovadas no Parlamento incluem o fim da via sefardita, o aumento do tempo mínimo de residência e mudanças na contagem desse período — pontos que ainda aguardam avaliação do Tribunal Constitucional. Enquanto esse processo não é concluído, todos os procedimentos continuam baseados na legislação atualmente em vigor.
Até que o Tribunal Constitucional finalize sua análise e o Presidente da República tome uma decisão, nenhuma das alterações aprovadas passou a valer.
Se você ainda não iniciou seu pedido pela via sefardita, preencha o formulário abaixo:
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico
Se deseja transmitir para filhos e cônjuges, acesse e envie o formulário:
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico