A judicialização tem se consolidado como uma alternativa importante para quem enfrenta atrasos na análise de pedidos de nacionalidade, especialmente em países europeus. Um exemplo disso é o caso de Lanny Fortes Máximo, que recorreu à justiça para garantir sua nacionalidade portuguesa.
A judicialização de um processo de nacionalidade significa levar o pedido ao tribunal quando há atraso ou decisão incorreta por parte da administração pública. Essa prática é comum em diversos países, como:
Em Portugal, o número de casos de judicialização tem crescido. Isso acontece devido ao aumento de pedidos e à morosidade na análise. Quando a administração pública não cumpre os prazos ou toma decisões indevidas, os cidadãos podem recorrer ao sistema judicial.
Um exemplo concreto é o de Lanny Fortes Máximo. Ele aguardava desde 2022 pela análise de seu pedido de nacionalidade portuguesa. Como não obteve resposta dentro do prazo esperado, recorreu à justiça. Após alguns meses, a sentença foi favorável e garantiu a conclusão de seu processo. Isso permitiu que Lanny pudesse planejar sua mudança definitiva para Portugal, onde já havia comprado um imóvel.
Recorrer ao tribunal tem se mostrado uma solução eficaz para acelerar o processo de nacionalidade. Em Portugal, a administração pública tem percebido que os cidadãos não aceitam mais os atrasos. Como resultado, foram criadas plataformas eletrônicas e ferramentas de inteligência artificial para tentar agilizar os processos, como explica Isabel Comte, jurista da Martins Castro.
Isabel também destaca que a modernização do processo de nacionalidade é uma prioridade. Ela comenta: “Recentemente, foi lançada uma nova plataforma para modernizar a tramitação da nacionalidade, mas ela ainda está em desenvolvimento. Diante dessa morosidade, advogados têm recorrido cada vez mais à via judicial para garantir os direitos dos requerentes.”
Hoje, qualquer pessoa que faça um pedido à administração pública deve estar ciente de que pode ser necessário recorrer à justiça. Isabel Comte afirma: “Essa prática já faz parte do sistema judicial europeu e da fiscalização da atuação administrativa.”
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