Publicações Martins Castro

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Notícias, análises e atualizações sobre cidadania portuguesa.

Cada artigo parte de dúvidas reais de clientes e de mudanças concretas na legislação portuguesa. Sem juridiquês, sem promessas sobre prazos.

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398 artigos
Legal Action in Nationality Cases: Which Types of Applications May Access This Resource?
nacionalidade-portuguesa
08 de julho de 2026

Legal Action in Nationality Cases: Which Types of Applications May Access This Resource?

For those already going through a Portuguese nationality process and facing delays, a common question is whether the administrative route ch…

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Parlamento portugués rechaza la pérdida de nacionalidad por delitos graves
nacionalidade-portuguesa
08 de julho de 2026

Parlamento portugués rechaza la pérdida de nacionalidad por delitos graves

El Parlamento portugués rechazó, el 3 de julio, el decreto de la Asamblea de la República que contemplaba la aplicación de la “pena accesori…

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Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Julho 2026
nacionalidade-portuguesa
08 de julho de 2026

Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Julho 2026

Em julho de 2026, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos lo…

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Passo a passo: como consultar o processo no IRN
nacionalidade-portuguesa
08 de julho de 2026

Passo a passo: como consultar o processo no IRN

Para consultar o andamento do processo de nacionalidade portuguesa no site do IRN, é necessário ter a chave de acesso. Esse código é emitido…

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Nationality for Minor Children: Should You Apply Before or After the Parents’ Process Is Completed?
nacionalidade-portuguesa
08 de julho de 2026

Nationality for Minor Children: Should You Apply Before or After the Parents’ Process Is Completed?

For families already going through the Portuguese nationality process, a common question is whether it is better to wait until the father’s …

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Ação judicial na nacionalidade: quais tipos de processo podem acessar esse recurso?
nacionalidade-portuguesa
08 de julho de 2026

Ação judicial na nacionalidade: quais tipos de processo podem acessar esse recurso?

Para quem já está em processo de nacionalidade portuguesa e enfrenta demora na tramitação, uma dúvida comum é se a via escolhida no pedido a…

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Lei da Nacionalidade é alterada e põe fim à via sefardita sem período de transição
nacionalidade-portuguesa
03 de maio de 2026

Lei da Nacionalidade é alterada e põe fim à via sefardita sem período de transição

O Presidente da República promulgou, neste domingo (3), as alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, após debates iniciados no Parlamen…

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Ley de Nacionalidad es modificada y elimina la vía sefardí sin período de transición
nacionalidade-portuguesa
03 de maio de 2026

Ley de Nacionalidad es modificada y elimina la vía sefardí sin período de transición

El Presidente de la República promulgó este domingo (3) las modificaciones a la Ley de Nacionalidad Portuguesa, tras debates iniciados en el…

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Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días
nacionalidade-portuguesa
22 de abril de 2026

Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días

La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de ad…

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Portugal deve alterar Lei da Nacionalidade nos próximos dias
nacionalidade-portuguesa
22 de abril de 2026

Portugal deve alterar Lei da Nacionalidade nos próximos dias

A Lei da Nacionalidade portuguesa deve passar por mudanças relevantes nos próximos dias, com impacto direto em diferentes formas de aquisiçã…

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